Encontro "Energia para as Cidades do Futuro"

:: AdEPorto organiza encontro ‘Energia para as Cidades do Futuro’ ::

.:: Consórcio do Intelligent Energy Europe ::.

No dia 11 de Abril, a AdEPorto organiza o encontro final do consórcio do Intelligent Energy Europe dedicado à temática ‘Energia para as Cidades do Futuro’. Os trabalhos terão lugar no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett e contarão com a presença de representantes de várias cidades, entre elas, as pertencentes ao consórcio no qual a AdEPorto foi criada: Bordéus, Latina, Múrcia e Riga.

Estão previstas intervenções para além do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, do Presidente do Conselho de Administração da Agência de Energia do Porto, Eduardo de Oliveira Fernandes, de Norela Constantinescu da Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia, de Damien Cocard da Executive Agency for Competitiveness and Innovation (EACI), de Mário Rui Silva da Comissão Directiva do ON.2 e de Cristina Daniel da RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente – Rede Nacional, para além das exposições de cada uma das cidades/comunidades do consórcio presentes.

Será ainda apresentado o Plano de Acção para a Energia Sustentável do Porto elaborado pela AdEPorto para o Município no âmbito do Pacto dos Autarcas subscrito em 2009. O encontro terá lugar no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett a partir das 09:30 e o encerramento dos trabalhos está programado para as 18:00

Consulte aqui o programa.

A participação é gratuita, no entanto, limitada à lotação da sala, pelo que solicitamos que efectue a sua inscrição através do email: geral@adeporto.eu ou do telefone 22 201 28 93.

Fonte: AdEPorto

EUROPE 2020 initiative - Energy Efficiency Plan 2011

:: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU ::

.:: Plano de Eficiência Energética de 2011 ::.

A eficiência energética está no cerne da Estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo[1] e da transição para uma economia eficiente em termos de recursos. A eficiência energética[2] é uma das formas mais eficazes em termos de custos para melhorar a segurança do aprovisionamento energético e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e outros poluentes. Em muitos aspectos, a eficiência energética pode ser encarada como o maior recurso energético da Europa[3]. Foi por esta razão que a União se fixou um objectivo para 2020 de reduzir de 20% o seu consumo de energia primária em comparação com as projecções[4], e que esse objectivo foi identificado na Comunicação da Comissão «Energia 2020»[5] como etapa fundamental para a consecução dos nossos objectivos a longo prazo em matéria de energia e clima.

Foram tomadas importantes medidas para atingir esse objectivo - nomeadamente no mercado dos equipamentos e dos edifícios[6]. Contudo, recentes estimativas da Comissão sugerem que a UE irá apenas atingir apenas metade do objectivo de 20%[7]. A UE tem de actuar imediatamente para se colocar na boa via que lhe permita atingir o seu objectivo. Em resposta ao apelo do Conselho Europeu, de 4 de Fevereiro de 2011, no sentido da adopção de «uma acção determinada a fim de explorar o considerável potencial em termos de uma maior poupança de energia nos edifícios, nos transportes, nos produtos e nos processos»[8], a Comissão elaborou este novo e abrangente Plano de Eficiência Energética.

O plano será prosseguido de forma coerente com outras acções políticas desenvolvidas no âmbito da iniciativa emblemática «Uma Europa eficiente em termos de recursos» da Estratégia «Europa 2020»[9], como o roteiro da UE para uma economia hipocarbónica até 2050[10], a fim de assegurar a coerência entre políticas, avaliar as soluções de compromisso entre domínios políticos e beneficiar das potenciais sinergias. As medidas de eficiência energética serão implementadas no quadro do objectivo mais amplo da UE de eficiência dos recursos, que abrange a utilização eficiente de todos os recursos naturais e assegura elevados níveis de protecção ambiental.(...)

Fonte: Comissão Europeia

REPAP 2020: Roteiro Nacional das Energias Renováveis

:: REPAP 2020 ::

.:: Roteiro Nacional das Energias Renováveis ::.

Este documento foi desenvolvido pela APREN no âmbito do projecto europeu REPAP 2020, tendo por objectivo constituir um instrumento técnico de apoio à elaboração do Plano Nacional das Energias Renováveis imposto pela Directiva 2009/28/CE. Esta nova Directiva das Energias Renováveis define uma meta de 31% de incorporação de energia de Fontes de Energia Renováveis (FER) no consumo de energia final em Portugal, além de uma meta de 10% de energias renováveis nos transportes; esta última comum a todos os Estados Membros.
(...)

:: Roteiro Nacional das Energias Renováveis - Aplicação da Directiva 2009/28/CE ::
:: ANEXOS (Roteiro Nacional das Energias Renováveis) ::

Fonte: REPAP 2020

Energia: Regras para ser miniprodutor de eletricidade mudam em Abril

:: Regras para ser miniprodutor de eletricidade mudam em Abril ::

.:: Decreto-Lei n.º 34/2011 ::.

As regras para ser miniprodutor de eletricidade vão mudar em Abril, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, que obriga a consumir pelo menos metade do produzido, caso contrário pagará coimas até os 44 mil euros.

O decreto-lei n.º 34/2011 vem definir as condições para a produção de eletricidade em instalações de pequena potência a partir da energia do sol, do vento, da água. Quem não cumprir pode pagar coimas que vão dos 100 aos 3740 euros (caso seja em nome individual) e dos 250 aos 44.800 euros (empresas).

As entidades interessadas em tornar-se miniprodutores devem inscrever-se na internet em www.renovaveisnahora.pt. Depois é-lhes indicada a quantidade de eletricidade que podem produzir. Sendo que "a potência máxima atribuível para ligação à rede é de 250 kW”, lê-se no diploma.

Para se ser produtor é necessário consumir uma quantidade de eletricidade igual ou superior a metade da eletricidade que se pretende produzir e não se pode injetar na rede elétrica mais do que metade da potência contratada para consumo com o fornecedor de eletricidade.

O valor pago pela electricidade depende do regime escolhido pelo produtor: geral ou bonificado.

No regime geral, o preço depende apenas das condições do mercado, não havendo interferência do Governo. Já no regime bonificado, o preço depende das fontes de energia usadas pela miniprodução (por exemplo, se usar energia solar recebe mais do que se usar energias não renováveis) e da potência produzida (as unidades de menor potência recebem uma tarifa pré-definida, as de maior potência recebem um valor mais baixo, negociado com o fornecedor de eletricidade).

Grande parte das obrigações que o diploma veio agora criar serão taxadas. O pedido de registo da unidade de miniprodução, o pedido de reinspecção da unidade de miniprodução, o pedido de averbamento de alterações ao registo da miniprodução, com e sem emissão de novo certificado de exploração estão sujeitos a taxas, que deverão ser definidas em breve por portaria.

No texto do decreto-lei fica-se a saber que até agora "o regime da produção com autoconsumo não teve a aceitação esperada, sendo muito poucas as unidades por ele actualmente regidas". Por isso decidiu-se revogar os diplomas que definiam a microprodução, apesar de as instalações já criadas continuarem a reger-se por aquela lei.

Fonte: Sapo Notícias

.:: Links ::.

:: Decreto-Lei n.º 34/2011 ::

##

Errata facultada pelo Cláudio Monteiro:

A nova lei referida na notícia (Decreto-Lei n.º 34/2011) refere-se ao novo regime de mini-geração, em nada revoga o regime de micro-geração. A MINI-geração destina-se a fotovoltaico em ambiente urbano, já de dimensão média, até 250 kW (7500m2 de área). A MICRO-geração, diz respeito aos pequenos sistemas instalados até agora, no sector residencial, com máximo de 3,6 kW (25 m2 de área).
Nesta nova lei de mini-geração, tal como na micro-geração, o produtor tem o direito de vender toda a energia à rede, nem sequer pode ser doutra forma porque as instalações de produção e consumo deverão ser totalmente independentes.
Imagino que a notícia errada se deva a uma má interpretação do texto da lei que diz “A energia consumida na instalação de utilização seja igual ou superior a 50 % da energia produzida pela unidade de miniprodução, …” , o que quer dizer que a instalação de produção não pode vender á rede anualmente mais que 50% da energia que a instalação de consumo consome anualmente.

Açores: 100 milhões de euros para energias renováveis

:: 100 milhões de euros para energias renováveis ::

A Electricidade dos Açores tem previsto, para o período 2011/2015, um extenso plano de empreendimentos no sector das energias alternativas.

A EDA tem previsto para o período de 2011-2015 um extenso plano de novos empreendimentos em aproveitamento de energias renováveis, de que resulta um investimento total de cerca de 100 milhões de euros. A informação é avançada por Roberto Amaral, presidente do Conselho de Administração da Eléctrica dos Açores. Segundo diz, "a concretização de todos esses investimentos permitirá aumentar, em 2015, a parcela correspondente à produção com base em energias renováveis dos actuais cerca de 28% para cerca de 50% no total dos Açores, e evitar a emissão de mais cerca de 164 mil toneladas de CO2 por ano a partir dessa data".

Por ilhas, está prevista, para Santa Maria, a ampliação do actual parque eólico, com a instalação de mais dois aerogeradores de potência unitária igual a 300 kW. "A concretização deste investimento, prevista para 2011, irá permitir um acréscimo de capacidade de produção anual na ordem dos 1,6 Gwh. O Parque Eólico do Figueiral passará a contar com uma potência total instalada de 1.500 kW, mais 67% do que a actual."

Na Terceira, "ao nível da produção geotérmica, os resultados dos trabalhos já efectuados permitem fazer uma previsão de uma potência geotérmica disponível, numa fase inicial (Fase - A), não superior a 3 MW", explica Roberto Amaral. "Estima-se para esta fase uma produção média anual de energia eléctrica da ordem dos 24 GWh. No entanto, prevê-se ainda a continuação dos trabalhos de prospecção no sentido de se aferir da possibilidade em se obter um potencial geotérmico com capacidade para uma potência de pelo menos mais 7 MW (Fase B), de modo a que, no conjunto, se consiga uma potência total disponível de cerca de 10 MW." Por outro lado, e como forma de compensar o atraso do projecto geotérmico, a EDA prevê concretizar, em 2011, a ampliação do actual Parque Eólico da Serra do Cume, com a montagem de mais 5 aerogeradores com potência unitária de 900 kW.

Para a Graciosa está prevista a instalação de mais dois aerogeradores, a transferir do actual parque eólico do Faial, de potência unitária igual a 300 kW, bem como a desmontagem dos dois ae- rogeradores em fim de vida útil de potência unitária igual a 100 kW. Em resultado da conclusão destas acções, previstas para 2011, o Parque Eólico da Serra Branca passará a contar com uma potência total instalada de 1.200 kW, mais 50% do que a actual.

Para S. Jorge está prevista a instalação de três novos aerogeradores com 330 kW de potência unitária. "A par desta intervenção, está também prevista a desclassificação de uma potência de 550 kW, correspondente a cinco aerogeradores em fim de vida útil. Assim, está previsto que, a partir de 2011, o Parque Eólico do Pico da Urze tenha uma potência total instalada de 1.590 kW, mais 38% do que o presente." Nesta ilha, está também prevista a construção de um aproveitamento hidroeléctrico, utilizando o potencial hídrico da Ribeira do Salto.

Para o Pico está prevista a ampliação do actual parque eólico, com a instalação de dois aerogeradores de 300 kW. Com esta ampliação, prevista para 2011, o Parque Eólico Terras do Canto passará a contar com uma potência total instalada de 2.400 kW, mais 33% do que a actual.

No Faial será construído um novo parque eólico. Nesta infra-estrutura serão instalados cinco aerogeradores com potência unitária igual a 850 kW. Com a sua entrada em serviço, prevista para 2011, a ilha passará a contar com uma potência eólica total instalada de 4.250 kW. O novo parque eólico terá uma produção anual estimada próxima dos 12,8 GWh.

Para as Flores estão previstos dois investimentos em aproveitamentos hidroeléctricos. "O primeiro corresponde à remodelação da Central Hidroeléctrica de Além-Fazenda, cuja conclusão está prevista para 2012/2013. O segundo investimento compreende à construção de uma nova central hídrica, para aproveitamento do potencial hidroeléctrico da Ribeira Grande, cuja entrada em serviço está prevista para 2013."

Fonte: Expresso das Nove

Plano Nacional de Barragens: 1ª pedra da Barragem do Tua, um investimento de 300 milhões

:: Plano Nacional de Barragens ::

.:: 1ª pedra da Barragem do Tua, um investimento de 300 milhões ::.

O primeiro-ministro, José Sócrates, lança amanhã, em Alijó, a primeira pedra da Barragem De Foz Tua, uma obra estimada em 300 milhões de euros que vai submergir 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua.

Esta infra-estrutura está incluída no Plano Nacional de Barragens e insere-se na estratégia de reduzir a dependência energética do país face ao exterior e no incremento das energias renováveis. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) aprovou a construção a uma quota de 170 metros com a inundação de 16 quilómetros de carris da linha do Tua. A barragem deverá produzir 619 gigawatts por ano a partir de 2015.

Fonte: OJE

Seminário "Serviços Energéticos e Contratos de Desempenho Energético"

:: Seminário ::

.:: "Serviços Energéticos e Contratos de Desempenho Energético" ::.
.:: um novo paradigma para a eficiência energética ::.

A RNAE, a ADENE e a CM de Guimarães, em colaboração com o MEID, organizam, no próximo dia 14 de Fevereiro de 2011, um Seminário dedicado ao novo paradigma para a eficiência energética. Despoletado pela recente legislação sobre os serviços energéticos e os contratos de performance de energia, este evento pretende incentivar o debate e a discussão entre os principais agentes de mercado (ESCOs / ESE) em torno deste importante pilar para o cumprimento da o cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Energia 2020 (ENE 2020).

Objectivo: incentivar o debate e a discussão entre os principais agentes de mercado (ESCOs / ESE)

Data e local: Guimarães, 14 de Fevereiro de 2011

Inscrições gratuitas até dia 7 de fevereiro através do e-mail: rnae.portugal@gmail.com

:: Programa: Seminário "Serviços Energéticos e Contratos de Performance de Energia" ::

Fonte: AREANTejo

Portugal terá 1.ª torre eólica flutuante no Verão

:: Portugal terá 1.ª torre eólica flutuante no Verão ::

A costa portuguesa vai ter no Verão, pela primeira vez, uma torre eólica flutuante, disse hoje à agência Lusa no Porto, o secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho.

"Este Verão teremos a primeira torre eólica flutuante no mar e a seguir vamos abrir concurso para a colocação de mais torres", referiu Carlos Zorrinho, à margem do seminário "O Sector das Energias Renováveis em Portugal e França: Oportunidades e Parcerias", organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.

O governante sublinhou que a costa portuguesa tem um "grande potencial" energético, com muito sol e muito vento, mas o mar é muito profundo e turbulento.

"O mar português é de maior profundidade, pelo que tem de ser uma tecnologia diferente da que existe. Vamos investir para sermos pioneiros no desenvolvimento dessa tecnologia".

Carlos Zorrinho referiu que Portugal está a dar passos no offshore, mas "ainda não fez tudo o que tinha a fazer no inshore", pelo que vai continuar a ser aumentada a capacidade de produção de energia eólica em terra.

O secretário de Estado considerou "muito importante" a cooperação entre Portugal e França nas energias renováveis, nomeadamente na produção de energia fotovoltaica e nos veículos eléctricos. "Portugal fez as escolhas certas. É um líder nas energias renováveis, mas somos um mercado pequeno, pelo que precisamos de bons parceiros. Juntos, Portugal e França, podemos procurar mercados muito importantes", realçou. Carlos Zorrinho salientou que "Portugal e França são aliados desde a primeira hora na mobilidade eléctrica", tendo dado passos importantes na consolidação de um "standard dos veículos eléctricos".

Fonte: OJE

The Energy Report: Renewable Energy by 2050

:: The Energy Report: Renewable Energy by 2050 ::

.:: 2050: o mundo poderá ser sustentadamente alimentado por energias renováveis ::.

Se as economias mundiais mantiverem o grau de dependência actual dos combustíveis fósseis, a humanidade enfrentará um futuro de ansiedade relativamente aos custos da energia, segurança e impactos das alterações climáticas. Com este relatório, a WWF teça um cenário alternativo - muito mais promissor e inteiramente atingível. O objectivo é que se consiga atingir uma redução de pelo menos 80 por cento até 2050, a fim de evitar perigosas alterações climáticas resultantes do aumento da temperatura média global (que se localiza já acima de 2 ° C).

No Relatório Energia 2011, da WWF em parceria com a Ecofys e AMO, o cenário apresentado é um caminho possível para um sistema energético global sustentável. Tem uma abordagem integrada no que respeita a todos os aspectos relacionados com o uso da energia a nível mundial, e cada meio de abastecer esta energia. Faz isto do ponto de vista das actividades actuais e físicas que fazem uso de energia: os processos industriais, automóveis e edifícios.

De acordo com este novo Cenário de Energia global:

• É necessário percorrer um caminho ambicioso, mas fazível, em todos os sectores; é possível desenvolver um sistema de energia onde, em 2050, 95% das fontes são de origem renovável.
• Este sistema usará apenas uma fracção das fontes renováveis de energia, fazendo deste sistema um cenário robusto.
• É possível movermo-nos na direcção de um futuro que pode desenvolver e sustentar estilos de vida confortáveis, embora as nossas vidas pareçam diferentes.
• A eficiência energética é um requisito chave para se satisfazer as necessidades energéticas através de fontes renováveis,
• A electricidade é a forma de energia mais prontamente disponível para oferecer energia de fontes renováveis, pelo que a electrificação é um processo chave.
• Toda a bio-energia necessária, primordialmente para satisfazer as necessidades por combustível e calor, pode ser produzida de formas mais sustentáveis, se se garantir que as práticas de gestão e políticas necessárias são implementadas.
• O Cenário de Energia apresentado terá inúmeras vantagens económicas comparado como cenário actual, uma vez que os gastos iniciais serão mais que compensados por poupanças energéticas em anos posteriores.

.:: Em Portugal ::.

Portugal tem já um caminho percorrido nessa direcção: uma elevada percentagem da energia que consumimos é renovável e é estratégico o investimento no desenvolvimento destas fontes de energia (como a energia das ondas).

Investimentos estes que o país tem de manter para atingir o Cenário da Energia Limpa em 2050.

Apesar do caminho trilhado ser positivo, a WWF acredita que Portugal enfrentará ainda grandes desafios para atingir este cenário. Existe um longo caminho a percorrer ao nível:

• de melhoria da eficiência energética ,
• agrícola e industrial (produção de produtos) e
• em edifícios.

Existem ainda questões que merecem ser olhadas noutra perspectiva:

• o transporte – há a necessidade de desenvolver e melhorar o transporte público, bem como promover a sua utilização;
• planeamento e ordenamento do território - deverá considerar-se a minimização da necessidade e do tempo de deslocação, por forma a reduzir os consumos em energia e as emissões de gases de efeito de estufa resultantes.

Fonte: WWF

.:: Links ::.

:: Renewable Energy by 2050: The Energy Report ::
:: WWF: The Energy Report 100% Renewable Energy by 2050 ::
:: WWF: Versão Português ::

1ª Conferência Anual do ENERGYIN | 10/11 FEV 2011

:: 1ª Conferência Anual do ENERGYIN ::

.:: 10/11 FEV 2011 ::.

Fonte: ENERGYIN

Siemens elege Portugal para experiência mundial

:: Siemens elege Portugal para experiência mundial ::

.:: A multinacional alemã Siemens vai testar em Portugal uma tecnologia inovadora na área da energia solar ::.

A Siemens, a EDP Inovação e a Universidade de Évora, em parceria com o Ministério Alemão do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear e outras empresas tecnológicas alemãs como a German Aerospace Center (DLR), a K+S AG, a Senior Berghöfer GmbH e a Steinmüller Engineering GmbH, vão construir em Portugal um protótipo de central solar termoeléctrica que funcionará com sal fundido como meio de transferência de calor.

Este projecto - o primeiro do seu género em Portugal - tem como principal objectivo demonstrar a viabilidade técnica e económica das centrais solares termoeléctricas com colectores cilindro parabólicos. Serão ainda investigadas propostas de melhorias na fusão do sal e adaptações do design da central.

As centrais térmicas deste tipo concentram a luz solar através de espelhos parabólicos, usando um tubo receptor que contém o sal fundido Actualmente, as centrais solares termoeléctricas deste tipo utilizam óleos térmicos como meio de transferência de calor, com os seus colectores cilindro-parabólicos a operar a temperaturas que rondam os 400ºC.

Com um comprimento previsto de 300 metros, a instalação em Évora, irá utilizar sal fundido como substituição dos convencionais óleos térmicos, operando a temperaturas que ultrapassarão os 500ºC. O vapor gerado a temperaturas mais elevadas irá permitir que a turbina a vapor funcione com maior eficiência durante a produção de energia.

A Universidade de Évora terá a seu cargo os testes e optimização desta tecnologia durante três anos. Por seu turno, a EDP Inovação (Energias de Portugal) vai disponibilizar o local e a instalação deste projecto.

O sal como condutor de calor

O potencial oferecido pelos diferentes tipos de sal será investigado nesta instalação experimental, que vai ser equipada com tubos receptores da Archimede Solar Energy (ASE), empresa participada em 45% pela Siemens.

O projecto não incluirá unicamente o sal refinado, mas também sais de diferentes composições. Um dos desafios relacionados com a utilização de outras composições de sal é também a descoberta de meios para baixar o ponto de fusão dos mesmos. O risco potencial de congelação nos sistemas que transportam o sal e as perdas de calor ao longo do processo podem ser, assim, reduzidas significativamente.

Actualmente, o sal fundido já é utilizado como meio de transferência de calor na Priolo Gargallo, central solar termoeléctrica na Sicília, Itália, também equipada com tubos receptores produzidos pela ASE.

Os componentes para as centrais solares termoeléctricas são parte integrante do portefólio ambiental da Siemens.

No ano fiscal transacto, as receitas do portefólio totalizaram €28 mil milhões, tornando a Siemens o maior fornecedor de tecnologias ambientais do mundo.

Fonte: Expresso

Portugal tem que investir na inovação energética

:: Portugal tem que investir na inovação energética ::

.:: Análise das novas tecnologias energéticas nacionais e cenarização do seu impacto no sistema energético nacional ::.

Fonte: TVNET

CNN: Presença de Portugal no World Future Energy Summit

:: Portuguese participation at the World Future Energy Summit - WFES 2011 ::

.:: Portugal – Innovating Energy Solutions ::.

Link: Portugal at WFES 2011

Re.New.Able

Visit Portugal

Brochure

.:: Links ::.

:: Portugal at WFES 2011 - http://www.portugalwfes2011.com/ ::

NER300: Mecanismo de Incentivo de tecnologias com baixo teor de carbono

:: NER300 ::

.:: Mecanismo de Incentivo de tecnologias com baixo teor de carbono ::.
.:: Despacho n.º 1636/2011 ::.

O mecanismo de incentivo NER300 visa o financiamento de projectos de demonstração comercial com vista à captura e armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental (projectos de demonstração CCS) e de projectos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de fontes de energia renováveis (projectos de demonstração FER inovadoras.

Para o efeito prevê a utilização das receitas decorrentes da venda de 300 milhões de licenças da reserva para novas instalações do CELE para o período entre 2012 -2020. A conversão em moeda e a gestão destas licenças serão realizadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O BEI é responsável pela avaliação técnica e financeira das candidaturas, após apresentação pelos Estados membros, e pela submissão das devidas recomendações à Comissão Europeia. Esta organiza as duas rondas de propostas previstas e decide sobre o financiamento dos projectos.

A Decisão NER300 estabelece que cada Estado membro deverá beneficiar deste mecanismo em pelo menos um e não mais do que três projectos, havendo possibilidade de estabelecer parcerias entre Estados membros. O mecanismo de incentivo NER300 poderá financiar até 50% dos custos pertinentes, conforme identificados na Decisão NER300, do projecto com um máximo de 15 % do montante total de licenças disponível e pode ser combinado com outros instrumentos, nomeadamente os Fundos Estruturais, o Fundo de Coesão e o Programa Energético Europeu para o Relançamento.

.:: Despacho n.º 1636/2011 ::.

Neste contexto, com o objectivo de orientar o processo de candidatura de projectos em Portugal ao mecanismo de incentivo NER300 a promover pela Comissão Europeia e ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º, do n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro, determina-se:

1 — A constituição do grupo de trabalho para a condução do processo de candidatura de projectos em Portugal ao mecanismo de incentivo NER300 (GT-NER300) relativamente a projectos de demonstração comercial com vista à captura e armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental (projectos de demonstração CCS) e de projectos de demonstração de tecnologias inovadoras de aproveitamento de fontes de energia renováveis (projectos de demonstração FER inovadoras).

2 — A composição do GT -NER300 por representantes das seguintes entidades, ao nível de cargos de direcção superior de 1.º ou 2.º grau:

1. Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG);
2. Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG);
3. Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
4. Comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas
5. (CECAC), a cujo representante cabe a coordenação.

Link: Despacho n.º 1636/2011

Workshop - Análise das novas tecnologias energéticas nacionais e cenarização do seu impacto no sistema energético nacional

:: Workshop ::

.:: Análise das novas tecnologias energéticas nacionais e cenarização do seu impacto no sistema energético nacional ::.

O Workshop insere-se no âmbito do projecto "Roadmap para as Novas Tecnologias Energéticas: PORTUGAL 2010-2050" e vai realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2011 no Auditório do LNEG em Alfragide.

Na sequência da conclusão dos trabalhos do projecto "Roadmap para as Novas Tecnologias Energéticas: PORTUGAL 2010-2050", suportado pelo Fundo de Apoio à Inovação, e com coordenação técnica da E.Value, em cooperação com o LNEG e a DGEG, irá realizar-se este workshop, de carácter eminentemente técnico, com o objectivo de apresentar e discutir os resultados obtidos com a comunidade nacional da energia.

O evento contará com a presença do Senhor Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor Carlos Zorrinho.

.:: Programa ::.

Fonte: LNEG

Fonte: LNEG

Simpósio "Alta Concentração Solar e Produção de Electricidade"

:: Simpósio ::

.:: "Alta Concentração Solar e Produção de Electricidade" ::.

Alta concentração solar e produção de electricidade é o tema do simpósio onde é apresentado o futuro "Instituto Português de Energia Solar", com a presença do Secretário de Estado da Economia e Inovação, Prof. Carlos Zorrinho. O simpósio realiza-se a 28 de Janeiro, no Auditório da Universidade de Évora.

No âmbito da recente criada Cátedra BES Energias Renováveis, o simpósio aborda temas como as politicas energéticas no caso da electricidade solar, bem como a apresentação de projectos especiais como é o caso do projecto Siemens/EDPi - Estação Experimental da Mitra e do projecto EDPi/Cátedra BES - Estação Experimental da Mitra.

A inscrição é gratuita mas a confirmação é obrigatória.

.:: Programa ::.

Fonte: Universidade de Évora

Mais informações e programa aqui.

Fonte: Universidade de Évora

Portuguese participation at the WFES 2011

:: Portuguese participation at the World Future Energy Summit - WFES 2011 ::

.:: Portugal – Innovating Energy Solutions ::.

Link: Portugal at WFES 2011

Re.New.Able

Visit Portugal

Brochure

.:: Links ::.

:: Portugal at WFES 2011 - http://www.portugalwfes2011.com/ ::

Fundo de Eficiência Energética (FEE) - Portaria n.º 26/2011

:: Fundo de Eficiência Energética (FEE) - Portaria n.º 26/2011 ::

Este Fundo, inicialmente de 1,5 milhões de euros, tem três objectivos: incentivar a eficiência energética, apoiar novos projectos de eficiência energética e promover a alteração de comportamentos.

Na portaria agora publicada em DR, o Governo referiu que “o regulamento do FEE destina-se a coordenar os processos de financiamento e apoio a projectos enquadrados nos critérios do artigo 4.º que visem a implementação de programas e medidas e que conduzam à redução da procura de energia final de uma forma energeticamente eficiente e optimizada, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de metas de eficiência energética”.

Podem candidatar-se a este fundo, projectos que conduzam à concretização directa das medidas definidas nos programas do PNAEE, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, de 20 de Maio.

Podem ainda candidatar-se projectos de eficiência energética que sejam comprovadamente adicionais ao PNAEE e que manifestamente contribuam para os mesmos objectivos.

As candidaturas formalizam-se junto da comissão executiva, em três avisos anuais, a realizar até 28 de Fevereiro, 30 de Junho e 30 de Outubro de cada ano civil, caso se justifique.

Os pagamentos realizam-se anualmente, em função do cumprimento dos objectivos de economia energética e redução da intensidade energética, comunicadas em relatório anual de progresso e após análise e verificação pela comissão executiva. É referido ainda que “existe lugar a um pagamento inicial, correspondente a 20 % do montante total do investimento”.

O FEE paga uma comissão anual de gestão de 2 % das receitas anuais do Fundo, com um valor mínimo anual de 240 mil euros/ano, a repartir do seguinte modo pelas duas entidades gestoras: 1,5 % para o órgão executivo da estrutura de gestão do PNAEE, destinado ao pagamento das respectivas despesas de funcionamento e 0,5 % para a DGTF (direcção geral do Tesouro e Finanças).

O Governo havia aprovado, no primeiro semestre de 2010, o fundo de eficiência energética, definindo-o como instrumento fundamental para o cumprimento das metas nacionais de eficiência energética estabelecidas no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), permitindo financiar os programas e as medidas aí previstas.

Fonte: Negócios

:: Portaria n.º 26/2011 ::

Decreto-Lei n.º 141/2010 - Estabelecer metas para a produção de energia com base em fontes renováveis

:: Decreto-Lei n.º 141/2010 - Estabelecer metas para a produção de energia com base em fontes renováveis ::

Na sequência da Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020), que foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010, de 15 de Abril, o presente decreto-lei vem estabelecer metas para a produção de energia com base em fontes renováveis e dar aos consumidores instrumentos para poderem avaliar a quantidade de energia proveniente de fontes renováveis no cabaz energético de um determinado fornecedor.

Em primeiro lugar, definem-se as metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final bruto de energia estabelecendo-se que, em 2020, a meta de utilização de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia deve ser de 31 % e que, também em 2020, a utilização de energia proveniente de fontes renováveis no consumo energético no sector dos transportes deve ser de 10 %.

Estas metas são fundamentais para alcançar três objectivos. Por um lado, reduzir a dependência energética do País face ao exterior para 74 % em 2020, passando a produzir, a partir desta data, através de recursos endógenos, o equivalente a 60 milhões de barris anuais de petróleo, com vista a assegurar uma progressiva independência do País face aos combustíveis fósseis, conforme consta da ENE 2020. Por outro, para reduzir em 25 % o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas e conseguir, assim, gerar uma redução de importações de 2000 milhões de euros.

Finalmente, para criar riqueza e consolidar um cluster energético no sector das energias renováveis em Portugal, assegurando em 2020 um valor acrescentado bruto de 3800 milhões de euros e criando mais 100 000 postos de trabalho a acrescer aos 35 000 já existentes no sector e que são consolidados. Destes 135 000 postos de trabalho do sector, 45 000 são directos e 90 000 indirectos. O impacto no PIB passará de 0,8 % para 1,7 % até 2020. Em segundo lugar, cria-se um mecanismo de emissão de garantias de origem para a electricidade a partir de fontes de energia renovável. Trata-se de um instrumento para comprovar ao consumidor final a quota ou quantidade de energia proveniente de fontes renováveis presente no cabaz energético de um determinado fornecedor. Os consumidores podem escolher um fornecedor de energia com mais informação e optar pelo fornecedor que produza com um maior recurso a energias renováveis, enquanto os agentes do mercado podem promover com mais facilidade os seus produtos.

:: Metas para a utilização de energias renováveis ::

Em 2020, 31% da energia utilizada deve ser proveniente de fontes renováveis.

Para o período entre 2011 e 2020, estão definidas as seguintes metas:

No sector dos transportes, pretende-se que, em 2020, 10% da energia consumida seja proveniente de fontes renováveis.

:: Certificados de origem para as energias renováveis ::

A partir de 1 de Janeiro de 2011, os produtores de electricidade e de energia usada para aquecimento ou arrefecimento a partir de fontes renováveis podem pedir ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia que emita garantias de origem para a energia que produzem.

As garantias de origem permitem aos produtores de energia promover mais facilmente os seus produtos e aos consumidores conhecer melhor a oferta dos fornecedores e escolher os que usam mais energias renováveis.

As garantias de origem não podem ser pedidas por produtores que tenham recebido do Estado apoios à produção de energias de fontes renováveis (por exemplo, apoios ao investimento ou descontos nos impostos).



Fonte: DRE

Portugal faz três milhões de euros ao exportar electricidade

:: Portugal faz três milhões de euros ao exportar electricidade ::

Em apenas dois dias, Portugal conseguiu três milhões de euros através da exportação de electricidade, com base na produção de energias renováveis.

Entre 29 de Dezembro e 30 de Dezembro, Portugal vai exportar mais de 60 GW a um preço médio de 42 euros MW. Só durante o mês de Dezembro, Portugal já exportou mais de 250 GW, permitindo que 2010 seja o ano da década com saldo comercial mais favorável, segundo dados da REN.

O forte saldo exportador registado demonstra o potencial de crescimento do sector das energias renováveis em Portugal, consolidado pela Estratégia Nacional de Energia (ENE) 2020.

Ainda de acordo a REN, em 2010, 52 por cento da electricidade consumida em Portugal teve origem em fontes renováveis e endógenas.

Aprovada em Março deste ano e reconhecida por entidades internacionais como um exemplo a seguir, a ENE 2020 já permitiu, em 2010, reduzir as importações de combustíveis fósseis em cerca de 800 milhões de euros e contribuir para o equilíbrio da balança comercial do país através de mais de 400 milhões de euros exportados em equipamentos associados às renováveis.

A aposta nas novas energias tem também contribuído para a criação média anual de 7 mil empregos, sobretudo no interior do país, através da instalação de centros produtores, promovendo ainda a qualidade ambiental, já que em 2009 Portugal emitiu apenas 7,4 toneladas de CO2 per capita, um dos valores mais baixos da UE.

Fonte: TVNET