LNEG: EERA – European Energy Research Alliance

:: LNEG: EERA – European Energy Research Alliance ::

.:: LNEG | 18 de Julho | Campus de Alfragide ::.

O LNEG organiza, no próximo dia 18 de Julho, pelas 10:00, no Auditório Carlos Ribeiro, no Campus de Alfragide, e em colaboração com o ENERGYIN, uma Sessão de Trabalho dedicada à EERA – European Energy Research Alliance.

Esta Sessão de Trabalho visa, primordialmente, apresentar à comunidade científica e à indústria a European Energy Research Alliance.

Esta aliança teve o seu embrião no desafio feito pela DG Research para que 10 Instituições de Investigação Europeias se juntassem com o principal objectivo de acelerar o desenvolvimento das novas tecnologias energéticas através da criação e implementação de Programas de Investigação Conjuntos de apoio ao Plano Estratégico de Tecnologias Energéticas (SETPlan).

Visava-se então juntar e integrar actividades e recursos, combinando fontes de financiamento nacionais e Comunitárias, maximizando complementaridades e sinergias. Em suma, lutar contar a fragmentação da investigação nesta área do conhecimento.

O LNEG teve, e tem, uma participação muito activa e relevante, não só na criação da EERA, como co-fundador, mas também através da participação activa na quase totalidade dos Joint Programmes entretanto criados.

A Aliança, considerada um dos pilares do SET-PLAN, é coordenada por um Comité Executivo constituído por Laboratórios de Estado (um por país) que se organizou e criou regras internas de funcionamento e um mecanismo de colaboração nas áreas onde se tem vindo a identificar maior massa crítica, os Joint Programmes.

Estes programas conjuntos, que são inclusivos dentro das regras definidas no âmbito da EERA, já envolvem em colaboração mais de 1000 Investigadores Europeus/ano. A EERA espera assim estar a criar massa crítica e credibilidade para se candidatar a fundos comunitários futuros.

Os representantes de cada país têm por sua vez a obrigação de transmitir este espírito de colaboração aos seus países, trazendo essa mais valia para dentro da EERA.

É com este espírito que gostaríamos de Vos apresentar a EERA, a forma de participar nos Programas Conjuntos, bem como fazer um ponto de situação dos Programas lançados.

Aproveitando este espírito e a necessidade de diálogo entre a investigação e as iniciativas da indústria, desafiamos-vos a estarem presentes nesta sessão de trabalho, no próximo dia 18 de Julho, em Alfragide.

Teresa Ponce de Leão
Presidente do LNEG

Consulte Aqui: Programa da Sessão

Consulte Aqui: Ficha de Inscrição

Fonte: LNEG

Instrumentos de Financiamento Para Projectos de Energia

:: Instrumentos de Financiamento Para Projectos de Energia ::

Principais instrumentos de financiamento nacionais e europeus, para projectos de energia (actualizado Maio 2011).

Consulte Aqui: Tabela de Incentivos

Fonte: Energyin

Edifícios Energeticamente Eficientes - Oportunidades para o cluster Habitat Sustentável

:: Edifícios Energeticamente Eficientes ::

.:: Oportunidades para o cluster Habitat Sustentável ::.

Numa parceria com o Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro e a INOVAmais, a Plataforma para a Construção Sustentável irá realizar no dia 15 de Julho, pelas 14h00, no auditório do Departamento de Engenharia Mecânica da UA, um seminário de divulgação de uma oportunidade de inovação para o cluster Habitat no âmbito do 7º Programa quadro.

Trata-se de uma acção da Comissão Europeia - Parceria Publico Privada (PPP) dos Edifícios Energeticamente Eficientes - que pretende desenvolver uma indústria competitiva no sector da construção e que se destina a projectos onde a participação da indústria é essencial, em especial, das PME e investigadores do Sistema Científico Tecnológico.

O próximo concurso neste domínio está previsto ser lançado já a 20 de Julho de 2011.

O programa do evento está disponível aqui. A inscrição é gratuita, mas obrigatória, até 13/7 para centrohabitat@centrohabitat.net

Consulte Aqui: Programa

Fonte: UA

Comissão Europeia tenta salvar meta de eficiência energética

:: Comissão Europeia tenta salvar meta de eficiência energética ::

O frenesim é grande no interior da Comissão Europeia, à medida que cresce a certeza de que a meta não-vinculativa de 20 por cento de eficiência energética em 2020 não será alcançada. «Se nada mudar nos próximos anos, a UE atingirá apenas metade do objectivo», afirma a instituição, em comunicado de imprensa. O que poderá, então, a Europa fazer, para mudar este cenário?»

Tornar a medida obrigatória está fora de questão. Isto porque o objectivo dos 20 por cento faz parte de um triunvirato de metas até 2020, onde já há dois aspectos vinculativos (redução de emissões de CO2 e maior incorporação de energias renováveis). Daí que a Comissão Europeia tenha iniciado um esforço derradeiro para pôr a eficiência energética à velocidade pretendida.

A 22 de Junho, a instituição europeia propôs um novo conjunto de medidas neste domínio, sendo que algumas delas são obrigatórias. Uma das medidas mais ambiciosas – e vinculativa – passa pela poupança de 1,5 por cento no volume de energia vendido anualmente pelos distribuidores de energia e empresas de venda a retalho. Contudo, a ideia não cortar o abastecimento, mas sim reflectir a aplicação de medidas de eficiência energética junto dos consumidores finais.

Como complemento deste esforço, foi lançado a 1 de Julho um novo Fundo Europeu para Eficiência Energética, integrado no Programa Energético Europeu para a Recuperação Económica. Dotado, para o seu lançamento, de 256 milhões de euros, o Fundo vai financiar projectos de eficiência energética e renováveis em meio urbano.

O financiamento é feito, na sua maioria, pelo Programa Energético, embora uma parte tenha sido disponibilizada pelo Banco Europeu de Investimento, pelo Deutsche Bank e pela Cassa Depositi e Prestiti SpA. Além deste valor, vão ser disponibilizados 20 milhões de euros para serviços de desenvolvimento técnico dos projectos.

Em termos práticos, o fundo vai materializar-se em empréstimos e garantias a autoridades locais, regionais e nacionais, de forma a promover investimentos energéticos sustentáveis.

Indústria transformadora diminui consumos

Em Portugal, o sector da indústria transformadora é o segundo maior consumidor de energia, segundo dados da PorData – Base de Dados Portugal Contemporâneo. No entanto, é de assinalar o bom desempenho em termos de consumo. Desde 2007, o sector tem vindo a diminuir os totais de energia consumida. De acordo com os dados mais recentes, de 2009, o consumo energético da indústria transformadora ronda os 14,5 mil Gwh.

Como sector com maiores consumos, continua o sector definido como “outros”. Muito abaixo, os sectores do comércio e da restauração/alojamento ocupam o terceiro e quarto lugar do ranking de consumos por sector económico.

Por tipo de consumo, a indústria continua muito acima dos consumidores domésticos e não domésticos, dos edifícios estatais e iluminação das vias públicas.

Fonte: Ambiente Online

Universidade de Coimbra define patamar energético na UE

:: Universidade de Coimbra define patamar energético na UE ::

Os resultados de um estudo técnico-económico-ambiental relativo ao EcoDesign de motores eléctricos, realizado por uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra, servem de suporte à nova legislação europeia para o sector entrada em vigor dia 16 de Junho.

Em comunicado, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), à qual pertence o Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) que liderou o projecto, explica que o estudo avaliou o impacto ambiental ao longo do ciclo de vida dos motores eléctricos, estimou o potencial de poupança e propôs valores mínimos de eficiência para os novos equipamentos.

Validados pela União Europeia, os requisitos recomendados pela Universidade de Coimbra constam da nova legislação que tem como objectivo "melhorar o desempenho ambiental de produtos consumidores de energia ao longo do seu ciclo de vida", ou seja, "pretende limitar o mercado aos produtos ambientalmente mais eficientes".

De acordo com o estudo, "o potencial de poupança estimado, em 2020, é de 135 TWh de electricidade anuais (quase três vezes o consumo anual em Portugal) o que corresponde a uma redução nas emissões de CO2 de cerca de 60 milhões de toneladas", revela o investigador João Fong.

Fonte: OJE

Siemens investe 1 milhão de euros em ideias vencedoras

:: Siemens investe 1 milhão de euros em ideias vencedoras ::

A Siemens anunciou o lançamento de um concurso de inovação internacional em redes inteligentes, que contará com um milhão de euros que se destinam a colocar em prática os projectos vencedores.

O "Smart Grid Innovation Contest" visa, segundo informa a empresa, "estimular o desenvolvimento de novos modelos de negócio, produtos e aplicações sob o conceito de consumo inteligente de energia, desde a sua geração e produção ao consumo" e premiará as ideias mais inovadoras ao nível da criação, distribuição e consumo inteligente de energia.

A competição procura ainda promover "a troca de experiências e conhecimento entre todos os participantes, desde investigadores académicos e estudantes universitários, a profissionais e especialistas do sector".

A competição será composta por duas fases distintas, a primeira das quais já está a decorrer. Esta fase destina-se à identificação e aperfeiçoamento das ideias apresentadas e verificação da sua viabilidade em termos tecnológicos e de modelo de negócio. Em Julho, um painel de júris especializado seleccionará, por fim, as melhores ideias que serão premiadas num total de 15 mil euros.

Estas ideias servirão de base à segunda fase do concurso, exclusivamente dedicada a académicos. Nesta fase, que tem início a 4 de Outubro, os participantes terão até 30 de Novembro para submeter um plano detalhado de projeto tendo por base as ideias selecionadas. Os vencedores serão anunciados em Janeiro de 2012, altura em que poderão colocar em prática os seus projetos transformando-os em inovações reais, com o orçamento de até um milhão de euros financiado pela Siemens.

Fonte: OJE

Técnico lidera projecto de cidades inteligentes

:: Técnico lidera projecto de cidades inteligentes ::

O Instituto Superior Técnico está a liderar um projecto internacional no âmbito das Cidades Inteligentes - "Smart Cities".

Este projecto conta com a participação das mais relevantes empresas e instituições na área das telecomunicações, caso da Portugal Telecom, SAP, Alcatel-Lucent e Telefónica.

Em comunicado, o Técnico refere que o projecto vem na sequência da "crescente necessidade de colocar à disposição dos cidadãos, empresas e autoridades os instrumentos derivados das tecnologias da informação, com vista a aumentar a qualidade de vida e melhorar a eficiência dos serviços". Na City, são consideradas a economia, pessoas, governo, mobilidade, meio ambiente e estilo de vida.

Fonte: OJE

Conferência "Mercados emergentes : caminhos e destinos para o ambiente e energia"

:: 11ª Grande Conferência do Jornal Água&Ambiente ::

.:: Conferência "Mercados emergentes : caminhos e destinos para o ambiente e energia" ::.

11ª Grande Conferência do Jornal Água&Ambiente, com o tema "Mercados emergentes : caminhos e destinos para o ambiente e energia", realiza-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Data e hora: 18 de Maio de 2011, com início às 09:00

Contactos:

Tel.: +351 21 880 61 36
conferencias@about.pt

Mais informações em www.conferenciaaguaeambiente.about.pt.

Fonte: RE. NEW. ABLE.

Encontro "Energia para as Cidades do Futuro"

:: AdEPorto organiza encontro ‘Energia para as Cidades do Futuro’ ::

.:: Consórcio do Intelligent Energy Europe ::.

No dia 11 de Abril, a AdEPorto organiza o encontro final do consórcio do Intelligent Energy Europe dedicado à temática ‘Energia para as Cidades do Futuro’. Os trabalhos terão lugar no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett e contarão com a presença de representantes de várias cidades, entre elas, as pertencentes ao consórcio no qual a AdEPorto foi criada: Bordéus, Latina, Múrcia e Riga.

Estão previstas intervenções para além do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, do Presidente do Conselho de Administração da Agência de Energia do Porto, Eduardo de Oliveira Fernandes, de Norela Constantinescu da Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia, de Damien Cocard da Executive Agency for Competitiveness and Innovation (EACI), de Mário Rui Silva da Comissão Directiva do ON.2 e de Cristina Daniel da RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente – Rede Nacional, para além das exposições de cada uma das cidades/comunidades do consórcio presentes.

Será ainda apresentado o Plano de Acção para a Energia Sustentável do Porto elaborado pela AdEPorto para o Município no âmbito do Pacto dos Autarcas subscrito em 2009. O encontro terá lugar no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett a partir das 09:30 e o encerramento dos trabalhos está programado para as 18:00

Consulte aqui o programa.

A participação é gratuita, no entanto, limitada à lotação da sala, pelo que solicitamos que efectue a sua inscrição através do email: geral@adeporto.eu ou do telefone 22 201 28 93.

Fonte: AdEPorto

EUROPE 2020 initiative - Energy Efficiency Plan 2011

:: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU ::

.:: Plano de Eficiência Energética de 2011 ::.

A eficiência energética está no cerne da Estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo[1] e da transição para uma economia eficiente em termos de recursos. A eficiência energética[2] é uma das formas mais eficazes em termos de custos para melhorar a segurança do aprovisionamento energético e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e outros poluentes. Em muitos aspectos, a eficiência energética pode ser encarada como o maior recurso energético da Europa[3]. Foi por esta razão que a União se fixou um objectivo para 2020 de reduzir de 20% o seu consumo de energia primária em comparação com as projecções[4], e que esse objectivo foi identificado na Comunicação da Comissão «Energia 2020»[5] como etapa fundamental para a consecução dos nossos objectivos a longo prazo em matéria de energia e clima.

Foram tomadas importantes medidas para atingir esse objectivo - nomeadamente no mercado dos equipamentos e dos edifícios[6]. Contudo, recentes estimativas da Comissão sugerem que a UE irá apenas atingir apenas metade do objectivo de 20%[7]. A UE tem de actuar imediatamente para se colocar na boa via que lhe permita atingir o seu objectivo. Em resposta ao apelo do Conselho Europeu, de 4 de Fevereiro de 2011, no sentido da adopção de «uma acção determinada a fim de explorar o considerável potencial em termos de uma maior poupança de energia nos edifícios, nos transportes, nos produtos e nos processos»[8], a Comissão elaborou este novo e abrangente Plano de Eficiência Energética.

O plano será prosseguido de forma coerente com outras acções políticas desenvolvidas no âmbito da iniciativa emblemática «Uma Europa eficiente em termos de recursos» da Estratégia «Europa 2020»[9], como o roteiro da UE para uma economia hipocarbónica até 2050[10], a fim de assegurar a coerência entre políticas, avaliar as soluções de compromisso entre domínios políticos e beneficiar das potenciais sinergias. As medidas de eficiência energética serão implementadas no quadro do objectivo mais amplo da UE de eficiência dos recursos, que abrange a utilização eficiente de todos os recursos naturais e assegura elevados níveis de protecção ambiental.(...)

Fonte: Comissão Europeia

Eficiência energética é uma realidade para muitos portugueses

:: Energyprofiler ::

.:: Eficiência energética é uma realidade para muitos portugueses ::.

Inquérito levado a cabo pela Energyprofiler revela que a maioria dos portugueses têm um conhecimento conhecimento “médio-alto” sobre o uso eficiente de energia e uma atitude “muito positiva” face à conservação de energia.

O questionário nacional teve o apoio da ADENE e foi efectuado a mais de 1000 agregados familiares, a partir de Janeiro de 2010.

A larga maioria dos portugueses, 87%, afirmam que as “razões económicas” é aquilo que os leva a poupar no uso de energia, contudo, 57% destacam também “razões ambientais.” Metade dos inquiridos acreditam que já fazem tudo o que podem para poupar energia.

No inquérito conclui-se que a maioria conhece as várias formas de poupar energia. “62% indicou que habitualmente ‘desliga as luzes quando não está ninguém’. Outros comportamentos referidos são ‘desligar equipamentos sem ser em stand by’ (44%) e ‘uso de lâmpadas eficientes’ (34%)”, é referido no estudo.

No que toca a grupos, neste estudo é revelado que o público-alvo com maior necessidade de ultrapassar as barreiras à poupança energética são os homens jovens até 25 anos e são, também, aqueles que demonstram estar menos sensibilizados em relação à poupança energética. As mulheres de todas as regiões estão mais sensíveis a esta questão.

A comunicação social (50%) e a internet (31%) são identificadas como as principais fontes de informação pelos inquiridos.

Link: Estudo - Energyprofiler

Fonte: Indústria e Ambiente

Intersolar Europe 2011: European Brokerage Event in Solar Technologies

:: Intersolar Europe 2011: European Brokerage Event in Solar Technologies ::

.:: 9 de Junho de 2011, Munique, Alemanha ::.
.:: Energia Fotovoltaica e Energia Solar Térmica ::.

Fonte: InterSolar

O Bayern Innovativ, parceiro da Agência de Inovação no âmbito da rede Enterprise Europe Network, organiza, pela primeira vez um brokerage europeu sobre tecnologia solar, com o objectivo de apoiar a transferência de tecnologia e acordos de cooperação e investigação.

O evento ocorrerá dia 09 de Junho durante a INTERSOLAR EUROPA 2011, a maior feira dedicada à indústria solar, e destina-se a facilitar a cooperação tecnológica e de negócio e a promover parcerias para projectos europeus de investigação.

Para além de empresas, universidades e centros de investigação, estão convidados a participar institutos e outras iniciativas que ofereçam ou procurem financiamento.

Foco temático do Brokerage Event:

• Energia fotovoltaica
• Energia solar térmica

Registo e Submissão de perfis até 20 de Maio 2011

Condições de participação:

150 Euros + IVA para empresas (130? sem bilhete de entrada na feira)
80 Euros + IVA para universidades

A participação inclui :

• entrada para a feira Intersolar no dia 9-Jun-2011
• livre trânsito transportes públicos

Contacto:
Agência de Inovação

Carina Araújo (caraujo@adi.pt)
Ana Fernandes (amfernandes@adi.pt)

Tlf: +351 22 616 78 20

Link: European Brokerage Event on Solar Technologies

Fonte: ADI

Genera 2011 Brokerage Event

:: Genera 2011 Brokerage Event ::

.:: 11 e 12 de Maio de 2011, Madrid, Espanha ::.
.:: Transferência de Tecnologia nos Sectores de Energia e Ambiente ::.

Fonte: Genera 2011

A Agência de Inovação, no âmbito da rede Enterprise Europe Network, promove o Dia de Transferência de Tecnologia na GENERA - Feira Internacional de Energia e Ambiente, que decorre entre 11 e 12 de Maio de 2011 em Madrid, Espanha e apresenta uma exposição completa e transversal ao sector da energia.

O evento de brokerage organizado pela MadrI+D pretende promover acordos tecnológicos e de negócio entre empresas, investigadores e universidades de toda a Europa nas áreas de energia e ambiente, com especial enfoque em:

• Energia Solar;
• Cogeração (CHP);
• Biomassa;
• Energia eólica;
• Energia hidráulica;
• Resíduos;
• Hidrogénio e células de combustível;
• Carvão, gás, petróleo, outras energias.

Registo e Submissão de perfis até 20 de Abril 2011

A participação no evento de brokerage é gratuita.

Link: GENERA 2011 - Energy and Environment International Trade Fair

Sessão de informação sobre o 7º Programa Quadro (7º PQ) de I&DT

:: Sessão de informação sobre o 7º Programa Quadro (7º PQ) de I&DT ::

.:: Energia e Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção ::.

Fonte: CCDR-N

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro de I&DT (GPPQ) promovem, em conjunto, no próximo dia 19 de Abril, pelas 14h00, no Auditório da CCDR-N (Porto), uma sessão de informação sobre o 7º Programa Quadro (7º PQ).

Esta sessão, cujo programa segue em baixo, tem como principal objectivo divulgar junto das entidades que compõem o sistema científico, tecnológico e empresarial da Região do Norte, as oportunidades de financiamento no âmbito dos temas Energia e NMP (Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção), com particular ênfase nos concursos que irão abrir em 2011 para projectos de investigação e demonstração em consórcio internacional (envolvendo empresas, universidades, centros de investigação, etc.).

O orçamento dos concursos no âmbito destes dois temas perfaz perto de 800 milhões de Euros, constituindo assim esta sessão uma importante oportunidade para dinamizar e promover a participação de entidades da Região do Norte no 7º PQ, um dos principais instrumentos de financiamento potencialmente úteis para a concretização dos objectivos da Agenda Regional de Inovação do Norte de Portugal.

PROGRAMA

14h00 | Recepção e registo dos participantes

14h30 | Sessão de Abertura
Ana Teresa Lehmann, Vice-Presidente da CCDR-N

14h45 | Apresentação do 7ºPQ e do GPPQ
Eduardo Maldonado, Coordenador dos Pontos de Contacto Nacionais, GPPQ

15h00 | Oportunidades de financiamento no âmbito do Tema NMP (Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção)
Paula Galvão, Ponto de Contacto Nacional – NMP, GPPQ

15h20 | Oportunidades de financiamento no âmbito do Tema da Energia
Amélia Areias, Ponto de Contacto Nacional - Energia, GPPQ

15h40 | Boas Práticas na Elaboração de Propostas ao 7ºPQ de I&DT
Paula Galvão, Ponto de Contacto Nacional – NMP, GPPQ
Luís Carneiro, Coordenador da Unidade de Engenharia de Sistemas de Produção, INESC Porto

16h20 | Perguntas e Respostas

17h00 | Conclusões e encerramento da sessão
Eduardo Maldonado, Coordenador dos Pontos de Contacto Nacionais, GPPQ


INSCRIÇÕES

Inscrição até 18 de Abril (17h00), obrigatória, gratuita e sujeita a confirmação de disponibilidade.
O número de participantes por entidade poderá ser limitado em função do volume de pedidos de inscrição recebidos.

Link: http://www.ccdr-n.pt/7pq/

REPAP 2020: Roteiro Nacional das Energias Renováveis

:: REPAP 2020 ::

.:: Roteiro Nacional das Energias Renováveis ::.

Este documento foi desenvolvido pela APREN no âmbito do projecto europeu REPAP 2020, tendo por objectivo constituir um instrumento técnico de apoio à elaboração do Plano Nacional das Energias Renováveis imposto pela Directiva 2009/28/CE. Esta nova Directiva das Energias Renováveis define uma meta de 31% de incorporação de energia de Fontes de Energia Renováveis (FER) no consumo de energia final em Portugal, além de uma meta de 10% de energias renováveis nos transportes; esta última comum a todos os Estados Membros.
(...)

:: Roteiro Nacional das Energias Renováveis - Aplicação da Directiva 2009/28/CE ::
:: ANEXOS (Roteiro Nacional das Energias Renováveis) ::

Fonte: REPAP 2020

Edificio Energeticamente Eficientes - 7º PROGRAMA-QUADRO – Parcerias Publico Privadas

:: 7º PROGRAMA-QUADRO – Parcerias Publico Privadas ::

.:: Edificio Energeticamente Eficientes ::.
.:: Porto & Lisboa ::.

.:: Porto - 24 de Março de 2011 ::.

:: Consulte - Agenda Porto ::

Local :
Auditório da Escola de Gestão do Porto (EGP)
Rua de Salazares, 842
4149-002 Porto

--

.:: Lisboa - 25 de Março de 2011 ::.

:: Consulte - Agenda Lisboa ::

Local :
Representação da Comissão Europeia em Portugal - Edificio Jean Monnet
Largo Jean Monnet 1, 10º


Fonte: Gabinete de promoção do 7º programa quadro de I&DT

Energia: Regras para ser miniprodutor de eletricidade mudam em Abril

:: Regras para ser miniprodutor de eletricidade mudam em Abril ::

.:: Decreto-Lei n.º 34/2011 ::.

As regras para ser miniprodutor de eletricidade vão mudar em Abril, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, que obriga a consumir pelo menos metade do produzido, caso contrário pagará coimas até os 44 mil euros.

O decreto-lei n.º 34/2011 vem definir as condições para a produção de eletricidade em instalações de pequena potência a partir da energia do sol, do vento, da água. Quem não cumprir pode pagar coimas que vão dos 100 aos 3740 euros (caso seja em nome individual) e dos 250 aos 44.800 euros (empresas).

As entidades interessadas em tornar-se miniprodutores devem inscrever-se na internet em www.renovaveisnahora.pt. Depois é-lhes indicada a quantidade de eletricidade que podem produzir. Sendo que "a potência máxima atribuível para ligação à rede é de 250 kW”, lê-se no diploma.

Para se ser produtor é necessário consumir uma quantidade de eletricidade igual ou superior a metade da eletricidade que se pretende produzir e não se pode injetar na rede elétrica mais do que metade da potência contratada para consumo com o fornecedor de eletricidade.

O valor pago pela electricidade depende do regime escolhido pelo produtor: geral ou bonificado.

No regime geral, o preço depende apenas das condições do mercado, não havendo interferência do Governo. Já no regime bonificado, o preço depende das fontes de energia usadas pela miniprodução (por exemplo, se usar energia solar recebe mais do que se usar energias não renováveis) e da potência produzida (as unidades de menor potência recebem uma tarifa pré-definida, as de maior potência recebem um valor mais baixo, negociado com o fornecedor de eletricidade).

Grande parte das obrigações que o diploma veio agora criar serão taxadas. O pedido de registo da unidade de miniprodução, o pedido de reinspecção da unidade de miniprodução, o pedido de averbamento de alterações ao registo da miniprodução, com e sem emissão de novo certificado de exploração estão sujeitos a taxas, que deverão ser definidas em breve por portaria.

No texto do decreto-lei fica-se a saber que até agora "o regime da produção com autoconsumo não teve a aceitação esperada, sendo muito poucas as unidades por ele actualmente regidas". Por isso decidiu-se revogar os diplomas que definiam a microprodução, apesar de as instalações já criadas continuarem a reger-se por aquela lei.

Fonte: Sapo Notícias

.:: Links ::.

:: Decreto-Lei n.º 34/2011 ::

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Errata facultada pelo Cláudio Monteiro:

A nova lei referida na notícia (Decreto-Lei n.º 34/2011) refere-se ao novo regime de mini-geração, em nada revoga o regime de micro-geração. A MINI-geração destina-se a fotovoltaico em ambiente urbano, já de dimensão média, até 250 kW (7500m2 de área). A MICRO-geração, diz respeito aos pequenos sistemas instalados até agora, no sector residencial, com máximo de 3,6 kW (25 m2 de área).
Nesta nova lei de mini-geração, tal como na micro-geração, o produtor tem o direito de vender toda a energia à rede, nem sequer pode ser doutra forma porque as instalações de produção e consumo deverão ser totalmente independentes.
Imagino que a notícia errada se deva a uma má interpretação do texto da lei que diz “A energia consumida na instalação de utilização seja igual ou superior a 50 % da energia produzida pela unidade de miniprodução, …” , o que quer dizer que a instalação de produção não pode vender á rede anualmente mais que 50% da energia que a instalação de consumo consome anualmente.

LNEG coordena Rede de Compras Sustentáveis

:: LNEG coordena Rede de Compras Sustentáveis ::

.:: LIFE-Ambiente Building SPP - Capacity Building in Sustainable Public Procurement ::.

Rede de cooperação para organizações da administração pública central e local destinada à reflexão, formação e partilha de boas práticas sobre as Compras Públicas Sustentáveis.

No passado dia 22 de Fevereiro, realizou-se no Campus do Lumiar a reunião de arranque da Rede de Compras Sustentáveis, uma Rede de cooperação para organizações da administração pública central e local destinada à reflexão, formação e partilha de boas práticas sobre as Compras Públicas Sustentáveis.

O estabelecimento desta Rede em Portugal é uma das actividades centrais do projecto LIFE-Ambiente Building SPP - Capacity Building in Sustainable Public procurement, que será desenvolvido em Portugal e na Grécia.

O LNEG é o coordenador europeu do projecto e a parceria em Portugal é constituída pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), Câmara Municipal de Torres Vedras, Câmara municipal de Loures e Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (LIPOR). Para além destes parceiros, a Rede conta já com mais 15 organizações que pretendem aumentar e partilhar os seus conhecimentos nesta temática.

Esta reunião teve como objectivo fazer a apresentação do projecto e dos objectivos da Rede de Compras Sustentáveis a todos os participantes (35 no total), bem como fazer o levantamento das suas principais expectativas, dificuldades e áreas de interesse. O balanço final foi muito positivo, dado a elevada participação na sessão e o interesse demonstrado no tema.

Fonte: LNEG

POEM: Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

:: POEM: Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo ::

A versão final do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), que está a ser realizada pelo Instituto da Água (INAG), deverá estar concluída em Julho, depois de ponderadas as participações enviadas no âmbito da consulta pública, que decorreu até ao final de Fevereiro.

À margem da sessão de apresentação que decorreu em Fevereiro em Lisboa , Margarida Almodôvar, responsável do INAG pela elaboração do plano, disse acreditar que o POEM entrará em vigor até ao final do ano:«Prevemos que exista um conjunto de medidas estruturantes encetadas a curto prazo, sendo que é nesse âmbito que vamos começar rapidamente a promover o envolvimento das entidades», revelou a responsável, sublinhando que as áreas das regiões autónomas da Madeira e Açores não estão cobertas, «face às suas especificidades regionais» e devido ao facto da União Europeia prever que os planos sejam apresentados em épocas diferentes.

«Mais do que um plano de ordenamento, o POEM é um roteiro de utilização», sumarizou Orlando Borges, presidente do INAG, sublinhando que as medidas previstas no plano - de carácter geral e sectorial – têm grande flexibilidade, sendo que algumas das medidas são para começar a implementar o mais rapidamente possível: ao Ministério do Ambiente caberá assegurar o envolvimento e acompanhamento das entidades e ministérios; o Ministério da Ciência e Ensino Superior será incumbido de assegurar fontes de financiamento para projectos de I&DT; os ministérios das Obras Públicas e Economia deverão potenciar novas oportunidades no âmbito do turismo náutico, aquicultura, recursos minerais e energia.

«Uma das tarefas importantes prende-se com o licenciamento da simplificação processual. Era importante a Administração fomentar a ideia do balcão único: um projecto,uma licença, uma entrada», defendeu, lembrando que actualmente, em Portugal, só uma «pequeníssima percentagem directa do PIB (um a dois por cento) advém de actividades ligadas ao mar».

POEM sem foco objectivo

Para Tiago Pitta e Cunha, consultor da Presidência da República para os Assuntos do Mar, é preciso um plano de acesso ao mar e menos burocracia. Apesar de ressalvar a visão holística do mar inserida no POEM, o responsável apontou algumas críticas, nomeadamente o facto de as medidas não terem um carácter mais vinculativo.

Para além disso, Tiago Pitta e Cunha considera que os eixos fundamentais do plano deveriam ser a economia e a protecção de recursos naturais, sublinhando ao «querer resolver todos os problemas ligados ao mar, o POEM perde o foco objectivo».

A proposta de governança inserida no plano e a questão do financiamento são assuntos que não deveriam ter sido incluídos no POEM, de acordo com o responsável. Já na parte de definição das zonas de protecção ambiental, o especialista considera que, para além de identificadas, as zonas deveriam ter sido estudadas criticamente. «Devemos criar uma via verde para o mar, sendo que o retorno económico do seu uso deve ser uma prioridade. Temos de alterar o paradgima e a simplificação do licenciamento é a mãe das medidas estruturantes», defendeu.

Fonte: Ambiente Online

Stream Map: Nasceu base de dados do sector hídrico

:: Stream Map ::

.:: Nasceu base de dados do sector hídrico ::.
.:: HYDI: The European Hydro Database ::.

É uma base de dados europeia que vai congregar uma série de informações relativa ao sector hídrico dos 27 países da União Europeia (UE): energia, dados económicos de custos e emprego, e dados de políticas com a descrição das tarifas e legislação aplicável.

Gratuita e acessível ao público, esta base de dados pretende constituir-se como uma importante fonte de informação para os cidadãos, empresas e jornalistas,funcionando como uma ferramenta essencial para análise do sector a nível nacional e europeu, permitindo a elaboração de recomendações para o futuro e o acompanhamento e monitorização de planos e programas.

O projecto é do consórcio europeu Stream Map, constituído pela Associação Europeia de Pequenas Centrais Hídricas (ESHA - European Small Hydro Association) e dez associações nacionais, entre as quais a APREN – Associação de Energias Renováveis.

As pequenas centrais hídricas da UE produzem electricidade suficiente para abastecer mais de 13 milhões de famílias por ano e desempenham um importante papel no mix energético europeu e na transição para uma economia baixa em carbono.

Estas centrais contribuem para a diminuição de 29 milhões de toneladas de CO2, o que significa um custo evitado de aproximadamente 766 milhões de euros.

Prevê-se ainda que a produção de electricidade desta fonte tenha um crescimento médio de 1,75 por cento ao ano até 2020. Além de facilitarem a gestão da rede eléctrica, os pequenos aproveitamentos hídricos utilizam recursos endógenos e promovem o desenvolvimento local, pois constituem uma fonte de emprego e rendimento para as populações do interior.

O site do Stream Map apresenta ainda uma perspectiva dos principais desenvolvimentos deste sector em toda a União Europeia.

Fonte: Ambiente Online

.:: Links ::.

:: Stream Map: Leaflet ::
:: Stream Map: Site ::